Linha editorial
Análises técnicas para quem atua no Direito Penal
Publicamos análises de jurisprudência do STF e do STJ, comentários sobre atualizações legislativas penais e processuais penais e artigos de opinião sobre a prática da defesa criminal.
Cada texto parte da leitura atenta dos precedentes e dos dispositivos em vigor, com linguagem clara e sem promessas de resultado.
Publicações em destaque
Precedentes, reformas e debates doutrinários
Textos organizados por corte e tema penal, com data de publicação e categoria de leitura.
STF · Jurisprudência
Análise de precedentes do STF
Leitura crítica de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos na prática da defesa criminal e no processo penal.
STJ · Jurisprudência
Precedentes do STJ em matéria penal
Exame de entendimentos consolidados e divergências do Superior Tribunal de Justiça sobre execução penal, prescrição e nulidades.
Doutrina · Reformas
Reformas processuais penais
Comentários sobre alterações legislativas no Código de Processo Penal e seus impactos em inquéritos, ações penais e no Tribunal do Júri.